Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) e Marcos João (PROS) foram eleitos prefeita e … Ler mais
Banner das sessões telepresenciais 30/08/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembroo nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento … Ler mais
Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomado a partir desta segunda-feira (2) 29/7/2021 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de agosto nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período. O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da … Ler mais
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas deferidas até o momento. Depoimentos HC 201912 – O ministro … Ler mais
Dois recursos constam da pauta de julgamento da sessão plenária por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), às 19h. Ambos tratam de impugnações de candidaturas de prefeitos nas cidades de Nova Ibiá (BA) e Santa Bárbara do Sul (RS) nas Eleições Municipais de 2020, em decorrência de rejeições de contas públicas. No … Ler mais
Banner das sessões telepresenciais 31/05/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de junho dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento da … Ler mais
Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para … Ler mais
“Nessas eleições, as capitais dos estados e as cidades com mais de 200 mil eleitores vão votar em urnas eletrônicas. Eu vou fazer aqui uma demonstração passo a passo do voto eletrônico. Você vai ver que é tão fácil quanto usar um telefone.” Foi assim, com muita clareza, que, há 25 anos, o ator Gilberto … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas Eleições Gerais de 2018. O parlamentar busca se desligar do Podemos (Pode) e migrar para outra legenda … Ler mais
