A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações de Luiz Fernando Tomasi Keppen e de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Os dois magistrados foram sabatinados pelos senadores antes de terem os nomes aprovados pela comissão. As indicações seguiram … Ler mais
A preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais, marcou nesta segunda-feira (9) os pronunciamentos na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia do Administrador. Representantes da categoria pediram compreensão dos parlamentares para a importância dos administradores na condução das políticas públicas e … Ler mais
O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) dispensado sem a instauração de procedimento administrativo. A Turma seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de … Ler mais
Para conhecer as propostas dos candidatos e votar, clique aqui e insira o seu login e senha. A senha de acesso é a mesma utilizada nos sistemas corporativos do Tribunal. Caso o eleitor não possua senha de acesso, poderá solicitá-la à DITIN, pelo telefone (61) 3313-9478, no horáriodas 9 às 19 horas (horário de Brasília). A eleição … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de abril para responder às … Ler mais
As inscrições para a candidatura ao cargo de representante dos magistrados da Justiça Militar, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, começam a partir desta quarta-feira (6). O mandato é de dois anos (biênio 2016/2018) e somente poderão candidatar-se à vaga os magistrados que sejam beneficiários titulares do plano. A solicitação de inscrição para candidatura deverá … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na última terça-feira (12), após o encerramento da 229ª … Ler mais
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão … Ler mais
Na última quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte. A visita fez parte das atividades de inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Também receberam Antônio … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal … Ler mais
