quarta-feira, 3 de agosto de 2016 NOÇÕES GERAIS SOBRE CITAÇÃO O que é a citação, no processo penal? Citação é o ato por meio do qual o Poder Judiciário… • comunica ao indivíduo que foi recebida uma denúncia ou queixa-crime ajuizada contra ele; e • convoca o acusado para ingressar no processo e se defender. … Ler mais
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2016. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Se preferir, clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) … Ler mais
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 O caso concreto foi o seguinte: Um Município do interior do Rio Grande do Sul editou lei prevendo que o Prefeito e o Vice-Prefeito teriam direito de receber: • terço de férias; • 13º salário; • verba de representação. Foi proposta uma ADI no TJ/RS contra esta lei municipal. … Ler mais
sábado, 15 de julho de 2017 ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI 12.990/2014 O que a Lei estabelece? A Lei nº 12.990/2014 determinou que deveria haver cotas para negros nos concursos públicos federais. Assim, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos realizados pela administração pública federal devem ser destinadas a candidatos negros (art. 1º da Lei). … Ler mais
sábado, 6 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 7 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2017. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. Artigo Original em … Ler mais
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2018. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. Artigo Original em … Ler mais
quarta-feira, 17 de abril de 2019 Religiões de matriz africana É muito comum hoje em dia se falar em “religiões de matriz africana”. Religiões de matriz africana é uma nomenclatura utilizada para designar as religiões que tiveram origem ou buscaram inspiração religiões tradicionais africanas. A história das religiões de matriz africana está diretamente relacionada com … Ler mais
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 7 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas esta … Ler mais
domingo, 8 de março de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João é motorista de aplicativos (“motorista de Uber”). Determinado dia, por imprudência, ele atropelou e matou um pedestre. Ele foi denunciado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, delito tipificado no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a … Ler mais
domingo, 17 de maio de 2020 MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). O julgado que será comentado analisou a constitucionalidade desta … Ler mais
