O seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista vai até amanhã (9). Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O … Ler mais
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou 34 anos nesta quarta-feira (5/10) como símbolo maior da garantia da democracia e da preservação dos direitos fundamentais do cidadão. Em comemoração à data, ministros e ministras em … Ler mais
A ministra Rosa Weber discursou na sessão em que a Corte celebrou os 34 anos da promulgação da Constituição Federal. 21 pessoas já viram isso Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, … Ler mais
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de normas … Ler mais
quinta-feira, 8 de setembro de 2022 A situação concreta foi a seguinte: No dia 15/07/2021, o Presidente da República promulgou e publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.183/2021. Horas depois, ainda no dia 15/07/2021, foi veiculada uma Edição Extra do Diário Oficial da União no qual a Lei nº 14.183/2021 foi … Ler mais
sábado, 6 de dezembro de 2014 Descaminho O delito de descaminho está previsto no art. 334 do Código Penal com a seguinte redação: Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 … Ler mais
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 É possível que uma lei ou ato normativo municipal seja impugnado por meio de ADI proposta no Supremo Tribunal Federal? NÃO. A CF/88 somente autoriza que seja proposta ADI no STF contra lei ou ato normativo FEDERAL ou ESTADUAL. Veja: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou as mais novas edições da Constituição Federal (CF) de 1988 em inglês e em português. As obras estão atualizadas até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, que trata de particularidades do recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. As novas edições podem ser encontradas na página do Supremo na … Ler mais
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.934/2019, que regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações … Ler mais
quarta-feira, 6 de maio de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Gostaria de comunicar o lançamento de minha nova obra: COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É COBRADA NAS PROVAS DO CEBRASPE? O livro é escrito em parceria com Roberval Rocha, autor de inúmeras obras de sucesso e uma pessoa com quem sempre tive vontade de … Ler mais
