Consultas

Ibama promove consultas públicas para debate do Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

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[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais.  As consultas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) … Ler mais

Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público na cidade de Serrinha (BA)

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27/9/2022 – A cidade de Serrinha, referência no Nordeste da Bahia, já conta com um equipamento público para que a comunidade possa consultar o andamento de processos e serviços da Justiça do Trabalho, bem como conteúdos informativos sobre Direito do Trabalho. A máquina, um totem interativo conectado à Internet, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira … Ler mais

Mural eletrônico possibilita consultas atualizadas de atos judiciais relacionados às Eleições 2022

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Quem quiser acompanhar os atos judiciais em processos relacionados às Eleições 2022 pode realizar a consulta por meio do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no campo “Mural eletrônico”. O serviço está disponível na página principal do site, no menu lateral direito. O usuário poderá consultar os atos judiciais publicados tanto pelo TSE quanto pelos … Ler mais

Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ

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Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ INSTITUCIONAL 14/06/2022 09:25 14/06/2022 09:25 13/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas … Ler mais

TSE possui página para consultas à jurisprudência da Corte Eleitoral

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Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez mais relevância na Justiça, seja ela eleitoral ou não. A palavra, … Ler mais

Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia

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Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia DECISÃO 09/03/2021 08:40 09/03/2021 08:40 08/03/2021 20:49 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação … Ler mais

TSE não conhece de consultas sobre impacto da covid-19 no Calendário Eleitoral

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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na … Ler mais

TSE não conhece consultas sobre impacto do Covid-19 no Calendário Eleitoral

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Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na … Ler mais

Consultas online são autorizadas pelo TST-Saúde

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Por conta das restrições impostas pelos cuidados para evitar a proliferação do Covid-19 pelo Distrito Federal, vários serviços estão suspensos em setores diversos da economia mundial. Para facilitar, o programa TST-Saúde autorizou a realização de consultas pela internet. A medida é excepcional e deverá seguir várias regras. O beneficiário deve buscar atendimento junto aos locais já credenciados … Ler mais