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Sugestões sobre prestação de contas e Fundo Eleitoral são apresentadas em Audiência Pública

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Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos … Ler mais

Plenário desaprova contas do PTN relativas às Eleições de 2014

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos (Pode), referentes às Eleições Gerais de 2014. A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta terça-feira (22). Ao acompanhar o voto do relator das contas, ministro Og Fernandes, a maioria … Ler mais

Decisões do Plenário: TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2014 do PSDB e do PSB

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O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas das eleições presidenciais de 2014 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de … Ler mais

Plenário aprova com ressalvas contas de campanha do PSDB de 2014

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Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes às Eleições de 2014. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (17). O relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu diversas irregularidades apontadas pela Assessoria de … Ler mais

Contas do PSB de 2014 para presidente da República são aprovadas com ressalvas

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (17), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativa à campanha para presidente da República em 2014. O Plenário verificou que as irregularidades identificadas nas contas alcançaram R$ 4.115.249, 22, o que … Ler mais

Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a suspensão automática do … Ler mais

Inviável ação contra decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba

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Inviável ação contra decisão que determinou bloqueio em contas do Estado da Paraíba A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 625, ajuizada na Corte pelo governador da Paraíba contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-PB) que resultou … Ler mais

Decisões do Plenário: contas de Aécio Neves da campanha de 2014 são aprovadas com ressalvas

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O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2014 Aécio Neves. Esta edição também destaca que a prestação de contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da … Ler mais

TSE aprova com ressalvas contas de Aécio Neves de 2014

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Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do … Ler mais

Plenário desaprova contas de campanha do PCO de 2014

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (8), as contas do Diretório Nacional do Partido da Causa Operária (PCO) relativas à campanha eleitoral de 2014 para presidente da República. Os ministros aplicaram à legenda a sanção de suspensão de duas cotas do Fundo Partidário, que devem ser cumpridas em quatro … Ler mais