Adiado julgamento de ADI sobre regras que impem suspenso de registro partidrio por falta de prestao de contas Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta quinta-feira (3), o julgamento pelo Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de … Ler mais
A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta quarta-feira (2), em nome da Corte, a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. Além do STM, foram homenageados com a medalha comemorativa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à campanha eleitoral de 2014. Dessa forma, o Plenário determinou, por unanimidade, a suspensão do repasse de dez cotas do Fundo … Ler mais
Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma que o Glossário Eleitoral … Ler mais
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do caso foi fundamentada no parecer … Ler mais
Ministro reitera proibio Unio de bloquear R$ 122,8 milhes das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou deciso liminar anteriormente deferida na Ao Cvel Originria (ACO) 3233 para determinar que a Unio se abstenha de bloquear R$ 122,8 das contas do Estado de Minas Gerais, valor relativo contragarantia … Ler mais
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de julgamento desta quinta-feira (15). Como consequência da desaprovação das contas, a legenda terá suspensos os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e … Ler mais
Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
Em comemoração aos 28 anos de sua criação, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou uma homenagem a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do estado. O juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª CJM – em Bajé (RS) – foi um dos … Ler mais
