Ministro Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi (SP) Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e de Cotia (SP) a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à … Ler mais
Com a decisão, ANAC fica impedida de dar continuidade ao processo administrativo de caducidade da concessão. Imagem para o Destaque REsp 1828901 Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Ministro determina continuidade de processo de impeachment contra prefeito de Mandaguari (PR) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Mandaguari (PR) declare imediatamente o recebimento da denúncia contra o prefeito municipal por infração político-administrativa, conforme votação da maioria dos parlamentares. O ministro … Ler mais
A Auditoria da 7ª CJM, em Recife, realizou a solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Foi agraciado com a condecoração o 3ª sargento da reserva remunerada da Aeronáutica George Eduardo Ferreira Delgado. A entrega da medalha foi efetuada pelos juízes-auditores Flávia Ximenes e Rodolfo Menezes, no dia 8 de … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promove, a partir desta segunda-feira (18), o Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento. O curso, que vai até o dia 22 de setembro, é destinado a magistrados que estão no segundo ano do estágio probatório. Nesta edição treze juízes … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade na próxima quarta-feira (26), às 9h. Às 14h ocorrerá a sessão ordinária prevista para o dia. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão … Ler mais
O ministro se compromete a apresentar proposta de acordo se o adiamento for aceito. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (13), que os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adiem a greve marcada para 18/6. O objetivo é continuar o procedimento de mediação e … Ler mais
