STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas MÍDIAS 27/09/2021 08:45 27/09/2021 08:45 24/09/2021 18:46 … Conteúdo da Página O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h COMUNICADO 27/09/2021 07:40 27/09/2021 07:40 24/09/2021 18:39 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro. Clique aqui para ouvir o episódio #15 Ana … Ler mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência DECISÃO 10/09/2021 08:00 10/09/2021 08:00 09/09/2021 20:10 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. … Ler mais
Corte Especial lamenta falecimento do jurista Arruda Alvim NA SESSÃO 01/09/2021 18:40 01/09/2021 18:23 … Conteúdo da Página Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos … Ler mais
STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes INSTITUCIONAL 31/08/2021 16:15 31/08/2021 16:09 … Conteúdo da Página Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o início do intercâmbio internacional na Corte com três estudantes da universidade de Oxford, na Inglaterra. Eles participam da primeira edição da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), programa que abre as portas do Tribunal para pesquisadores, professores, estudantes de … Ler mais
Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito do Tribunal. No texto da Resolução … Ler mais
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ ESPECIAL 22/08/2021 06:55 22/08/2021 06:55 20/08/2021 15:14 … Conteúdo da Página Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o … Ler mais
Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul DECISÃO 20/08/2021 07:35 20/08/2021 07:35 19/08/2021 20:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
