O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de vendas da CRBS S. A., incorporadora da Companhia Brasileira de Bebidas das Américas (AMBEV), contra decisão que negou seu pedido de indenização pela criação intelectual de três softwares usados nas empresas do grupo. Ele pretendia desconstituir … Ler mais
PORTARIA Nº 2.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a criação de Projeto de Reforma Agrária O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o art. 110 do Regimento Interno da … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
PORTARIA Nº 2.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprovar a criação do Projeto de Assentamento GENIPAPO DA FAZENDA MIRANDA, código SIPRA nº PE0425000, localizado no município do Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP) O CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS – CONFERT, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos constitutivos da criação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sindiproface) em razão das restrições de acesso ao local da assembleia. Com a … Ler mais
Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A atermação consiste no ato de o servidor público passar para o … Ler mais
quarta-feira, 20 de julho de 2022 O caso concreto foi o seguinte: No Estado de Sergipe foram editadas leis criando, no âmbito do Tribunal de Contas, os cargos em comissão de “coordenadores”. Ocorre que foram atribuídos a esses cargos determinadas funções que se constituem nas atividades finalísticas de controle externo do Tribunal de Contas, … Ler mais
A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras. A colmeia foi implantada nos jardins … Ler mais
