Magistrado de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
Magistrado de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Com informações do CSJT
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Magistrado de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora de logística de aplicativo
Magistrado de Cuiabá reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora de logística de aplicativo Com informações do CSJT
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a declaração da inconstitucionalidade de lei do Município de Cuiabá (MT) que havia atualizado a Planta de Valores Genéricos (PVG) usada para calcular a base de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na sessão virtual finalizada em 25/8, por unanimidade, o Plenário seguiu a relatora, ministra Rosa … Ler mais
STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no julgamento virtual finalizado em dia 8/5, a Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta … Ler mais
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá Com informações do STF
Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação civil pública pela qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretendia exigir que o Shopping Center 3 Américas, de Cuiabá (MT), destinasse área de amamentação para as empregadas das lojas. … Ler mais
Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – CSJT2
Segundo o juiz da causa, todas as testemunhas foram claras ao demonstrar a ausência de poder diretivo do empregador, requisito imprescindível para caracterizar a subordinação Imagem: homem em frente a carro 02/08/2022 – Um homem que atuava como motorista da empresa Uber buscou a Justiça do Trabalho para pedir vínculo de emprego e indenização por … Ler mais
Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais
Presidente do STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões do município de Cuiabá (MT).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça de Mato Grosso que bloqueou R$ 8,3 milhões em verbas públicas do Município de Cuiabá (MT). A medida liminar foi concedida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 834, apresentada pelo Executivo local. O caso tem origem em ação … Ler mais
Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral – CSJT2
Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial 02/12/2021 – Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar afastada para tratamento de covid-19 e que não tinha garantido o acesso a luvas e máscaras durante a pandemia, uma enfermeira de Cuiabá (MT) garantiu na Justiça … Ler mais
