Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos a toda a comunidade. São dez cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas … Ler mais
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivo da Lei do Programa Mais Médicos que condiciona a autorização para o funcionamento de cursos privados de Medicina à realização de chamamento público prévio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187 foi distribuída, por prevenção, ao ministro … Ler mais
O Programa STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. O programa traz este ano dez modalidades, com a inclusão de dois novos cursos: “Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF” e “Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito”. Há, … Ler mais
Desembargadores entenderam existir requisitos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação para comprovar relação de emprego 17/01/2022 – A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além do registro na CTPS, o autor deve … Ler mais
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados INSTITUCIONAL 08/04/2021 16:50 08/04/2021 16:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu as inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ; Gestão Documental; Improbidade Administrativa e Novo Acordo Ortográfico. As inscrições, que … Ler mais
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos … Ler mais
O uso da tecnologia e da educação a distância tem permitido que, mesmo com a adoção do trabalho remoto nos últimos meses, cursos constantes no Plano de Capacitação da Justiça Militar da União (JMU) sejam oferecidos aos servidores. Somente em agosto, servidores lotados em Brasília e nas Auditorias de todo o Brasil participaram de três … Ler mais
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de atividade jurídica em concursos para a magistratura e o Ministério Público. Na sessão virtual encerrada em 4/8, o Plenário, por maioria de votos, julgou … Ler mais
STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa. Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF” e “Segurança da Informação: entenda … Ler mais
