decisões

Decisões do ministro Flávio Dino buscam transparência no uso de recursos públicos e visão global para enfrentar problemas ambientais 

Por

 Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino chegou à Corte com experiência acumulada nos três Poderes da República. Depois de atuar por 12 anos como juiz federal, foi deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça. São de sua relatoria importantes ações com impacto social, político e econômico.  Nesta matéria especial … Ler mais

Decisões da ministra Cármen Lúcia marcam a defesa da liberdade e dos direitos humanos 

Por

Atualmente única mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia se destaca pela defesa firme da democracia e dos princípios constitucionais. Desde que ingressou na Corte, em 2006, ela tem proferido decisões relevantes que consolidam valores estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.   Nesse texto, segundo da série especial sobre decisões emblemáticas … Ler mais

Decisões do ministro Dias Toffoli modernizam entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

Por

Decisões do ministro Dias Toffoli modernizam entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes  Com informações do STF

37 anos da Constituição Cidadã: decisões do STF que impactam o cotidiano das pessoas

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes.  Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas têm seus direitos assegurados em áreas como saúde, trabalho e previdência. … Ler mais

STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos

Por

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões do Plenário nos julgamentos dos Temas 1.234 e 6 de repercussão geral, que tratam da aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, chegaram ao STF relatos de reiterados descumprimentos … Ler mais

Relator esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as decisões de cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil possuem eficácia imediata no território nacional. Segundo o ministro, esses tribunais são órgãos supranacionais com competências estabelecidas em tratados incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. O esclarecimento foi feito em despacho complementar na Arguição de Descumprimento de … Ler mais

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte 

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão. Ele também está proibido de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A cópia da sua exoneração publicada em diário oficial deverá ser enviada ao STF … Ler mais

STF lança livro ‘Casos Relevantes’ com decisões históricas da Corte desde a Constituição de 1988

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais

STF lança novo volume da série Cadernos de Jurisprudência com decisões sobre direito ao cuidado

Por

Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais

STF realiza workshop sobre apresentação e estilo de decisões de Cortes Supremas e Constitucionais

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (31) o workshop “Prática de Decisão e os Estilos de Fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. O evento ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma, às 14h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. O workshop será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson … Ler mais