Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020 INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:35 17/12/2021 11:58 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 17/12/2021 06:55 17/12/2021 06:55 16/12/2021 22:49 … Conteúdo da Página Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, … Ler mais
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica DECISÃO 16/12/2021 08:05 16/12/2021 08:05 15/12/2021 16:53 … Conteúdo da Página Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso do Sul, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-RN), por aprovação de dois terços de seus membros. A decisão, unânime, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 06/12/2021 19:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Em seminário, presidente e ministros do STJ destacam impacto das decisões da corte no mercado de seguros EVENTOS 29/11/2021 18:40 29/11/2021 18:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento … Ler mais
STJ ultrapassa 1,2 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 1.204.749 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana MÍDIAS 29/11/2021 09:30 29/11/2021 09:30 26/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que … Ler mais
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões EVENTOS 27/11/2021 10:05 26/11/2021 21:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a … Ler mais
STJ ultrapassa 1,18 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 22/11/2021 16:55 22/11/2021 16:55 22/11/2021 16:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.188.579 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a … Ler mais
