TJM de São Paulo promove seminário sobre democracia e gestão participativa
Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
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Diálogo Aberto: Para Paulo Bonavides, o caminho é a democracia social
O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides. Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a completar 90 anos, falou de sua vida, da cátedra e principalmente do período em que esteve na Alemanha … Ler mais
Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia
Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir isonomia e segurança jurídica. A manifestação ocorreu em palestra para empresários realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (9). “A grande força do Judiciário … Ler mais
Presidente do STF lança diversos projetos durante webinar sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia
Presidente do STF lança diversos projetos durante webinar sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou nesta quinta-feira (22), na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, alguns projetos da sua gestão, … Ler mais
Leia o pronunciamento do ministro Luiz Fux no webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”
Leia o pronunciamento do ministro Luiz Fux no webinar Cortes Constitucionais, Democracia e Governança Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a participação cívica e o diálogo científico são a pedra de toque para a governança … Ler mais
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia INSTITUCIONAL 27/08/2020 20:30 27/08/2020 20:21 … Conteúdo da Página Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral … Ler mais
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que o Estado Democrático de Direito é indissociável da ideia de segurança jurídica e que cabe ao Poder Judiciário promovê-la “por meio de uma jurisprudência íntegra, estável e coerente”. A afirmação foi … Ler mais
Em congresso digital, Fachin afirma que democracia é ferramenta para enfrentamento da crise
Em congresso digital, Fachin afirma que democracia é ferramenta para enfrentamento da crise O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele … Ler mais
Na abertura do I Encontro Virtual do Coptrel, presidente do TSE fala sobre democracia e eleições
\”Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais\”. Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência \”Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais\”, que marcou o início do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) nesta segunda-feira (29). Em sua exposição, o … Ler mais
Presidente e vice-presidente afirmam que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
Em nota conjunta lida na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, afirmaram que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, … Ler mais
