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TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

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Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento  Pessoas em videoconferência 14/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial por problemas técnicos de conexão à internet. O requerimento para que elas fossem ouvidas em … Ler mais

STF autoriza seis presos investigados por atos antidemocráticos a depor na CPI do DF

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STF autoriza seis presos investigados por atos antidemocráticos a depor na CPI do DF Com informações do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de seis presos preventivamente, por decisão da Corte, para que possam ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito … Ler mais

Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que seja ouvida uma testemunha cuja oitiva foi rejeitada porque não portava documento de identidade. Segundo a decisão, o artigo 828 da CLT não obriga a testemunha a apresentar em juízo documento … Ler mais

Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais por um motorista caminhoneiro. O colegiado considerou que houve cerceamento de defesa ao ser indeferido o depoimento de testemunha da FL Logística Brasil Ltda. que atuou anteriormente como seu preposto na Justiça do Trabalho. Para … Ler mais

Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor

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Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão Ministro Evandro Valadão 01/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que aplicou a pena de confissão ficta (quando, diante da ausência de uma das partes, se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária) à churrascaria … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia mantém condução coercitiva de Marcos Tolentino para depor na CPI

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração formulado pela defesa do advogado Marcos Tolentino para que ele deixe de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal. A ministra também negou o pedido para que ele não fosse conduzido coercitivamente, conforme autorizado pela Justiça … Ler mais

Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

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Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha DECISÃO 27/07/2021 07:25 27/07/2021 07:25 26/07/2021 20:47 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José … Ler mais

Presidente do STF defere parcialmente liminares a convocados para depor na CPI da Pandemia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares nos Habeas Corpus (HCs) 204443, 204492, 204485 e 204495, impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Pandemia. Em todos os processos, o ministro garantiu o direito ao silêncio aos depoentes quanto a fatos que, em … Ler mais

Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid

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Governadores de 17 estados e do Distrito Federal ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848, com pedido de liminar, para suspender atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no Senado Federal, que implique a convocação de governadores para depoimento na comissão. Eles argumentam que … Ler mais

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

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Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora. 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do recurso da World Freight Agenciamentos e Transportes Ltda., de São Paulo (SP), ao juízo de primeiro grau para que uma testemunha da empresa tenha oportunidade de falar. A … Ler mais