O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. O valor que consta na conclusão do relatório … Ler mais
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 25 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. A conclusão consta do relatório da investigação que … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anulou a justa causa aplicada a um ajudante de entrega que trabalhou na empresa Horizonte da Amazônia Logística Ltda. e foi acusado pelo sumiço de quatro vasilhames de cerveja. De forma unânime, o colegiado entendeu que a autoria do ato de improbidade imputado ao … Ler mais
Ex-empregado é condenado por desviar verbas de empresa de viagens de Mato Grosso Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro no período em que estava na presidência da República. A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que … Ler mais
02/03/2023 – Ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de Tangará da Serra foi condenada a devolver aproximadamente R$ 800 mil que ela desviou para sua conta pessoal e de seu padrasto. Contratada em dezembro de 2015, a auxiliar financeira era responsável por fazer o fechamento do caixa diário e administrar a … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento de multa de 2% por litigância de má-fé. Ele foi dispensado por justa causa por ter desviado combustível e óleo de motor do Município de Cruz Machado (PR), e a justa causa foi confirmada na … Ler mais
Uma ex-terceiro sargento da Aeronáutica foi condenada, no Superior Tribunal Militar (STM), à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, por desviar dinheiro do hotel de trânsito do Cindacta 1, em Brasília. A decisão do tribunal confirmou a condenação em primeira instância, pelo crime de peculato-desvio. Segundo os termos da denúncia, a ex-terceiro … Ler mais
Nesta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 192883, em que a designer C.H.B. pedia o arquivamento de ação penal a que responde no Juízo da 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) pela suposta prática de peculato continuado. A maioria dos ministros aplicou o entendimento … Ler mais
