Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas 26/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os … Ler mais
Decisão é do TRT 4ª Região (RS) 23/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no chão. Os desembargadores reformaram parcialmente a … Ler mais
A decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 19/02/2021 – Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do acidente, ele teve o tornozelo e o pé direito amputados, com perda de 50% da capacidade de trabalho, além … Ler mais
Recurso foi protocolado pelo Ministério Público do Trabalho 18/02/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou ao município de Montividiu (GO) a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) quando houver o fim da relação de trabalho de cada um de seus empregados. A decisão reformou sentença do juízo da 2ª … Ler mais
Segundo acórdão, empresa foi omissa quanto às condições de segurança adequadas de funcionamento de máquinas e proteção de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 600, por danos materiais, à família de um … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa que era reiteradamente chamada de “lerda” na frente de clientes da loja e em reuniões de equipe. A decisão confirmou, no aspecto, … Ler mais
Para desembargadores, a conduta ilícita do hospital causou angústia e aflição à empregada A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a trabalhar em ambiente insalubre no período em que estava amamentando. A decisão unânime ratificou … Ler mais
Empresa deve contratar cerca de 5% do total de empregados Indústria sucroalcooleira de Goiás deverá contratar cota de menores aprendizes, podendo utilizar a chamada “cota social externa de aprendizes”, prevista no Decreto nº 9.579/2018. Com essa decisão, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença da Vara … Ler mais
Segundo testemunhas, diretora da empresa chamava profissional de “bicha”. A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto … Ler mais
Profissional comprovou atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários durante o contrato de trabalho com a Santa Casa de Misericórdia. Reconhecido em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá … Ler mais
