Foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga (presidente), Mauricio Godinho Delgado (vice-presidente) e Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) Ministros Mauricio Godinho Delgado, Aloysio Corrêa da Veiga e Vieira de Mello Filho 10/10/2024 – O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
[ EDITAL Conservatório Brasileiro de Teatro O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, torna público o presente edital do Conservatório Brasileiro de Teatro, em conformidade com o … Ler mais
[ EDITAL Nº 61/2020 O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) comunica a abertura de processo de escolha de um(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a ser realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos César … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um socorrista condutor de ambulância, dispensado por uma empresa de serviços de atendimento médico pré-hospitalar por apresentar mau procedimento e ato de indisciplina. Ambas as causas estão previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inconformado, o ex-socorrista ajuizou uma reclamação na … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7180, na sessão virtual encerrada em 19/4. A … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. … Ler mais
13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça. Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do … Ler mais
O ministro Maurício Godinho Delgado e o ministro Augusto César assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola Ministro Augusto César, desembargadora Wanda Decuzzi, ministro Lelio Bentes, desembargadora Márcia Silva, ministro Mauricio Godinho, ministra Delaíde Arantes, juíza Maria Beatriz Goubert e ministro José Roberto Pimenta 18/10/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) … Ler mais
9/11/2022 – A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o ministro Mauricio Godinho Delgado, no cargo de diretor, e o ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, para o biênio 2022-2024. Justiça … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de norma da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral. … Ler mais
