Congresso internacional discute acolhimento familiar

10/07/2019 – 14h56 FOTO: Arquivo Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do … Ler mais

Iniciado julgamento que discute limites geográficos entre Mato Grosso e Pará

Iniciado julgamento que discute limites geogrficos entre Mato Grosso e Par Na sesso desta quinta-feira (27), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar a Ao Cvel Originria (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurlio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Par. Autor … Ler mais

Justiça discute soluções para aumento da violência contra mulheres indígena

25/06/2019 – 08h00 Reserva Francisco Horta Barbosa /Dourados (MS)/Primeiro Curso de Novas Mídias Voltado às Mulheres Indígenas. Foto: Regina Bandeira/Agência CNJ “Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a falar sobre nossa realidade. … Ler mais

Livro lançado no STM discute desafios e aspectos da Justiça Militar

A obra “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” foi lançada na sede do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de juízes- auditores que escreveram a obra, ministros do STM, servidores e convidados. O livro é uma reunião de artigos que abordam temas da Justiça Militar e teve sua apresentação escrita pelo ministro-presidente … Ler mais

Segundo dia do Seminário Jurídico discute Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento e competências da Lei nº 13.491/17

O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as principais alterações trazidas pela Lei 13.491/17 e suas implicações no trabalho da Justiça Militar da União. Os temas buscaram promover um debate a respeito da ampliação de competências e procedimentos de trabalho nas diversas ramificações … Ler mais

Seminário discute gestão de precedentes com tribunais federais e estaduais

Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais a gestão de precedentes no Brasil. O presidente da comissão gestora de precedentes … Ler mais