Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada Com Informações do TST
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TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout Com Informações do TST
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização – TST
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu um prêmio de R$ 95 mil a uma empresa cliente sem a autorização dos gerentes regional e nacional, conforme exigido pelas normas internas. Como ele tinha direito à estabilidade … Ler mais
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico – TST
Resumo: Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18 atestados médicos suspeitos, pois concediam dois dias de descanso antes de feriados. O TRT reconheceu a dispensa por justa causa, destacando a coincidência com feriados e a comprovação de irregularidade nos documentos emitidos por médico investigado por fraudes. A 3ª Turma do TST rejeitou … Ler mais
STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda … Ler mais
Dispensa de empregados por critério de idade é considerada discriminatória em Minas Gerais – CSJT2 – CSJT
(26/06/2017) O executivo estadual mineiro não pode simplesmente dispensar empregados públicos. O ato deve ser precedido de procedimento administrativo. No entanto, no caso analisado pela 3ª Turma do TRT de Minas Gerais, a Cemig foi além: dispensou empregados em razão da idade e condição perante a previdência social e complementar. Por considerar discriminatória a conduta, … Ler mais
Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida – CSJT2 – CSJT
(14/07/2017) A dispensa por justa causa aplicada pelo empregador a um trabalhador acusado de fazer chacotas e “brincadeiras” com suas colegas de trabalho foi mantida pela Justiça do Trabalho. O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, considerou o comportamento do trabalhador como … Ler mais
Pedreiro com doença infecciosa será indenizado por dispensa discriminatória – CSJT2 – CSJT
(21/07/2017) Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na cidade do Rio de Janeiro procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter sido dispensado de forma discriminatória. É que estaria com erisipela, doença infecciosa, caracterizada por inflamação da pele. O caso foi submetido … Ler mais
Trabalhador demitido por justa causa acusado de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada – CSJT2 – CSJT
Trabalhador demitido por justa causa acusado de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada Com informações do CSJT
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave – CSJT2 – CSJT
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave Com informações do CSJT