TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório Com Informações do TST
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Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química – TST
Resumo: Um motorista alegou que foi dispensado de forma discriminatória em razão de sua dependência de álcool. Contudo, as instâncias anteriores concluíram que não houve prova de que a empresa tinha conhecimento da doença e negaram a reintegração. Diante dessas premissas, a 8ª Turma rejeitou seu recurso com base na impossibilidade de revisão de fatos … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto Com Informações do TST
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade Com Informações do TST
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada Com Informações do TST
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout Com Informações do TST
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização – TST
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu um prêmio de R$ 95 mil a uma empresa cliente sem a autorização dos gerentes regional e nacional, conforme exigido pelas normas internas. Como ele tinha direito à estabilidade … Ler mais
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico – TST
Resumo: Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18 atestados médicos suspeitos, pois concediam dois dias de descanso antes de feriados. O TRT reconheceu a dispensa por justa causa, destacando a coincidência com feriados e a comprovação de irregularidade nos documentos emitidos por médico investigado por fraudes. A 3ª Turma do TST rejeitou … Ler mais
STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda … Ler mais
