TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos Com Informações do TST
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos Com Informações do TST
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar. Entre … Ler mais
25/4/2025 – A partir do dia 30 de abril de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) disponibilizará em seu Portal Institucional o novo Serviço de Emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (Autos físicos). A medida amplia o acesso digital ao serviço, oferecendo mais autonomia e praticidade ao público interessado, sem cobrança … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária desta quarta-feira (2) que a transcrição do evento “Impactos da Inteligência Artificial no Constitucionalismo Contemporâneo” está disponível no site do Tribunal. Barroso destacou que, na ocasião, foi realizado um debate acadêmico de alta qualidade e que agora o … Ler mais
17/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza no site oficial uma página dedicada exclusivamente à Linguagem Simples, acessível pelo menu ¿Institucional¿ ou diretamente pela barra de pesquisa. A intenção é tornar pública as informações da implantação do projeto no tribunal trabalhista do Paraná e facilitar a consulta e difusão de informações … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições Federais referentes ao ano-calendário de … Ler mais
[ Edital – DPU-SP/GABDPC SP – Nº 5, DE 20 DE dezembro DE 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução … Ler mais
3/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) começará a utilizar os robôs Ágata e RecursoRevista, ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O Ágata foi criado com o objetivo de automatizar e otimizar processos judiciais, com foco no encaminhamento de recursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFessor SUBSTITUTO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 26/07/2024 a 04/08/2024. Total de vagas: 27 vagas. Departamentos/Núcleos: … Ler mais