TV Justiça exibe série documental sobre Luiz Gama, jurista negro patrono da abolição

Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, em Salvador (BA), a TV Justiça começou a exibir uma série de cinco episódios sobre sua biografia. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou direito de forma autodidata e, como … Ler mais

Acervo documental do TST referente à Era Vargas recebe certificado Memória do Mundo da UNESCO

07/12/2016 – O acervo documental do Tribunal Superior do Trabalho: Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: Um retrato da Sociedade Brasileira da Era Vargas recebeu, na terça-feira (6), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o certificado Memória do Mundo, como forma de confirmar o valor excepcional … Ler mais

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade DECISÃO 08/07/2021 07:15 08/07/2021 07:15 07/07/2021 19:20 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção. … Ler mais

TSE oferece acesso a acervo documental de eleições anteriores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita a qualquer pessoa acessar um acervo de documentos relacionados às eleições no Brasil desde 1945. Mas, para ter acesso ao arquivo, primeiramente, é necessário fazer solicitação mediante formulário, assinalando as informações às quais deseja ter acesso, como resultados das eleições anteriores, registros de candidatos à Presidência e cassações de … Ler mais

Tribunal confirma entendimento de que exame pericial pode ser dispensado em casos de crime de falsificação documental

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ex-soldado a dois anos de reclusão por ter falsificado um atestado médico quando servia na Aeronáutica. Conforme o entendimento do Conselho de Justiça da 1ª Auditoria da 2ª CJM, primeira instância da Justiça Militar da União, o militar incorreu no crime de falsificação de documento, … Ler mais

Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte

Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte INSTITUCIONAL 12/05/2021 08:40 12/05/2021 08:40 11/05/2021 19:10 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Lacor), unidade do tribunal que em breve estará … Ler mais

CNJ lança manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário

A Justiça do Trabalho participou da elaboração dos documentos. Pastas de documentos 12/02/2021 – O Poder Judiciário tem dois novos instrumentos para preservar os processos históricos, os documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, os novos Manuais de Gestão Documental e de … Ler mais

Inscrições abertas para curso Gestão Documental no Judiciário

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância”, produzido a partir … Ler mais

Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental

O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental de todo o acervo que está sob a guarda da instituição. O acordo é a primeira fase do projeto estratégico da Diretoria de Documentação, Divulgação e Gestão do Conhecimento (Didoc). No último dia 19, o … Ler mais