De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar o nexo … Ler mais
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos RECURSO REPETITIVO 25/06/2020 08:55 25/06/2020 08:55 25/06/2020 01:35 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista … Ler mais
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova. 03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar nexo causal com … Ler mais
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a parte da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que revogou o parágrafo 21 do artigo … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi demitida cinco dias após dar entrada com o pedido de afastamento por 90 dias em face de doença ocupacional. A decisão é da juíza do Trabalho Substituta, Ana Celia Soares Ferreira, da 3ª … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente ao período em que ele permaneceu afastado do trabalho em gozo de auxílio-doença. O relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, explicou que o auxílio-doença interrompe o contrato … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área de transportes e logística. A empresa buscou reforma da sentença que a condenou a indenizar por danos morais uma ex-empregada que adquiriu doença no trabalho e, além disso, era … Ler mais
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em R$ 250 mil por danos morais. Isso porque, segundo decisão do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmada pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
A ex-empregada de um hotel de Cuiabá (MT) será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu punho direito. Ficou comprovado que se trata de doença ocupacional, resultado dos oito anos em que ela atuou nos serviços gerais e, depois, na limpeza da cozinha industrial do estabelecimento. Contratada em fevereiro de … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”incidência ou não da isenção do Imposto de Renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713/1998 sobre os rendimentos de portador de moléstia grave que se encontra no exercício de sua atividade … Ler mais
