A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos. Segundo a relatora do recurso de … Ler mais
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher Ministra Maria Cristina Peduzzi 09/09/22 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em … Ler mais
A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 15 mil. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que prejudica a convivência social e familiar Imagem: homem cobrindo o rosto 12/08/2022 – Um motorista que cumpria jornadas de até 16 horas, com apenas dois domingos de folga por mês, obteve … Ler mais
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição Ministro Hugo Scheuermann 17/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A., de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, de forma a que elas possam … Ler mais
Segundo desembargadores, houve violação à legislação municipal A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Jataí que aplicou uma multa a uma loja de departamentos apenas por violação ao Código de Postura Municipal. A empresa teria funcionado em um domingo anterior ao … Ler mais
MomentoArquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados PUBLICAÇÕES 04/08/2020 07:20 04/08/2020 07:20 03/08/2020 19:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 16ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova edição … Ler mais
Em solenidade realizada no último dia 8, o ministro e ex-presidente do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto foi agraciado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo com a Comenda da Ordem Domingos Martins, no grau de Grã-Cruz. A Comenda é a homenagem mais importante que um cidadão pode receber da Assembleia Legislativa. … Ler mais
