Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos DECISÃO 05/02/2021 08:05 05/02/2021 08:05 04/02/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da … Ler mais
Ministro suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o efeito suspensivo do recurso ordinário incide automaticamente apenas quanto à parte da decisão judicial que declara a … Ler mais
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa DECISÃO 08/12/2020 13:10 08/12/2020 10:55 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão que tornou inelegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O caso ainda será julgado em definitivo, mas não há previsão de prazo para isso. A decisão é de segunda-feira, 12 de outubro, e o … Ler mais
Desmatamento e efeito estufa são tratados por pesquisadores na audiência pública sobre Fundo do Clima Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade DECISÃO 15/09/2020 09:15 15/09/2020 09:15 14/09/2020 21:46 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade … Ler mais
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma DECISÃO 26/06/2020 07:00 26/06/2020 07:00 25/06/2020 18:37 … Conteúdo da Página Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador – que teve a … Ler mais
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária … Ler mais
Concedido efeito suspensivo a recurso da TV Record que discute rito em direito de resposta do ator Fábio Assunção Aguarde … Imagem para o Destaque TP 13182 Não Marco Buzzi Imagem … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou sem efeito a prisão preventiva determinada contra Dárcy da Silva Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP). Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar. Ela foi condenada em primeira instância, em setembro de 2019, a 18 anos, nove meses e … Ler mais
