Plenário rejeitou pedido do partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a Corte fixasse o momento de verificação do critério do número de parlamentares federais de um partido para garantir a participação de seus candidatos em debates eleitorais. A decisão foi tomanda na … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou projeto de parceria com emissoras públicas e comunitárias de todo o país para exibição gratuita de seus programas de televisão. Atualmente, os programas Revista TST e Jornada são exibidos na TV Justiça e publicados no canal do TST no Youtube. Com as parcerias, o objetivo é expandir a visibilidade … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri em representações que questionavam os critérios adotados pela TV Globo e pela Rádio e TV Record na realização de entrevistas de candidatas e candidatos a presidente da República nas Eleições 2022. Em decisão individual, a … Ler mais
O pool de emissoras de rádio e televisão, localizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), funcionará normalmente, das 8h às 22h, nesta quarta-feira (7), feriado do Dia da Independência. O pool se destina ao recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de … Ler mais
Já está em funcionamento, em espaço físico no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o pool formado por emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2022. … Ler mais
A partir deste sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as eleições. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham um tratamento isonômico pelos … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão, dos partidos políticos e de plataformas digitais voltaram a se reunir nesta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir os procedimentos de atuação do pool de emissoras e do recebimento de mídias referentes à propaganda eleitoral para a disputa aos cargos de presidente e vice-presidente da República. … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de … Ler mais
