A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador de equipamento gráfico da Souza Cruz S.A., mesmo com a previsão de aumento na base de cálculo da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e de concessão de gratificação especial … Ler mais
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e representantes dos empregados assinaram acordo coletivo nesta sexta-feira (13) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta de acordo, com o objetivo de por fim à greve da categoria, foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação … Ler mais
A Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (EBC) e os representantes dos empregados chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, iniciada no último dia 10. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na sexta-feira … Ler mais
Os empregados da Cobra Tecnologia S.A. voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (3) após aprovar em assembleia da categoria a proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação em dissídio coletivo de greve realizada na terça-feira (1). Pelo acordo, … Ler mais
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico) assinaram Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo é originário de uma proposta de conciliação feita pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra … Ler mais
Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aéreas S.A. demitidos em novembro de 2012, após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas. O acordo, originário de proposta do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, foi assinado em ação … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de diferenças de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) relativas a 1997, 1998 e 1999 a seus empregados. O ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e … Ler mais
Ao assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (25), o ministro Ives Gandra Martins Filho propôs um entendimento nacional que abranja as centrais sindicais e confederações patronais e de trabalhadores em torno de convergências que ajudem o país a sair da crise econômica. “Penso que apenas nos despindo de interesses pessoais e … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de pagar contribuição sindical à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio/MG). Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e … Ler mais
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento da multa do artigo 41 da CLT, no valor de R$ 11.673, por irregularidades cometidas em contrato firmado com prestadora de serviços de operadores de computador, que manteve trabalhadores … Ler mais
