Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé
Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé Com informações do CSJT
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1ª Turma autoriza extradição de empresário italiano condenado por falência fraudulenta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com … Ler mais
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o … Ler mais
STF assegura direito ao silêncio a empresário em CPI das Pirâmides Financeiras
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”, o direito ao silêncio em depoimento marcado para esta quinta-feira (13), às 10h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A medida … Ler mais
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada Com informações do STF
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades Mão segurando passaporte brasileiro 11/05/23 – Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas terá o documento liberado pela Justiça do Trabalho após apresentar habeas corpus ao Tribunal Superior do Trabalho. … Ler mais
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
26/1/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar penhora de imóvel no Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), que o empresário alegou ser impenhorável por ser bem de família, onde residiria há mais de 34 anos. Para o colegiado, é inviável … Ler mais
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC Com informações do STF
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio do frigorífico Margen S.A., porque seu advogado descumpriu o prazo de devolução do processo após retirá-lo para análise. De acordo com os ministros, a jurisprudência do TST é … Ler mais
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados Ltda., na qual foi incluído como devedor por ser “sócio oculto” da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento … Ler mais
