Arquivos empresas

TRT da 17ª Região (ES) mantém sentença que condenou empresas do ramo de telefonia por trabalho análogo a de escravo

1 de agosto de 2019 Por Jusdecisum

Quatro empresas que atuavam em cadeia produtiva para a construção de uma torre de telefonia no norte do Espírito Santo foram condenadas, solidariamente, por submeter profissionais a condições análogas às de escravos. A situação foi flagrada em fiscalização da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ES), que alertou o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), autor … Ler mais

Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia

25 de julho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Associaes questionam lei de PE que probe oferta de servios adicionais por empresas de telefonia A Associao das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associao Brasileira de Concessionrias de Servio Telefnico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.600/2019 do Estado de … Ler mais

Empresas de Altamira (PA) são condenadas por dano moral coletivo

22 de julho de 2019 Por Jusdecisum

Uma sentença do juiz João Paulo de Souza Junior, da Vara do Trabalho de Altamira, no sudoeste do Pará, condenou empresas ao pagamento total de R$ 700 mil reais por dano moral coletivo. A decisão também definiu tutela inibitória, isto é, uma espécie de proteção jurisdicional para inibir a prática do ilícito, na tentativa de … Ler mais

STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas

27 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

STF julga constitucional limitao para compensao de prejuzos fiscais de empresas Por maioria dos votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 591340, interposto contra deciso que considerou legal a limitao em 30% para cada ano-base do direito do contribuinte de compensar os prejuzos … Ler mais

Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado

25 de junho de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que deixaram de comparecer à audiência de instrução por não terem recebido a notificação pelo correio. A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário … Ler mais

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

18 de maio de 202031 de dezembro de 1969 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram recorrendo ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e … Ler mais