Partidos da oposição e entidades ligadas a estudantes e à educação acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra itens do edital do Ministério da Educação que tratam da isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874 foi distribuída ao … Ler mais
O último bloco de expositores da audiência pública sobre a Política Nacional de Educação Especial, realizada ontem (23) e hoje (24) no Supremo Tribunal Federal, reuniu representantes de entidades e coletivos de defesa de grupos com deficiências e necessidades especiais diversas, como pessoas com transtornos do espectro autista, Síndrome de Down e deficiências visuais e … Ler mais
Empresa irá devolver valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio Logomarca da Ebserh 29/06/21- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta terça-feira (29) no Tribunal Superior do Trabalho, por videoconferência, e chegaram a um acordo parcial antes … Ler mais
Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele é … Ler mais
Criação de procuradoria de entidades públicas em Mato Grosso do Sul é inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis de Mato Grosso do Sul que criam a carreira de procurador de entidades públicas, conhecidos como procuradores autárquicos, para atender a administração indireta do estado. A decisão … Ler mais
O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro. Relator do … Ler mais
A partir de 4 de abril, diversas entidades públicas e privadas poderão ter acesso e acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltados para as Eleições Municipais de 2020, com o objetivo de fortalecer a fiscalização, a auditoria e a transparência do processo eleitoral. A fiscalização das entidades ocorrerá em ambiente … Ler mais
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do período eleitoral, bem como de … Ler mais
O acordo prevê compensações e limites para redução de salários após privatização. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora S. A. e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ajuste foi construído em conciliação conduzida pelo ministro em dois dissídios coletivos … Ler mais
Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade … Ler mais
