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IPEA realiza seleção para concessão de bolsa pesquisa a pesquisador para o Projeto "Eficiência Econômica e Equidade Distributiva na Cooperação Federativa Vertical"

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[ EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2019 CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 48/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 048/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de … Ler mais

Escola Superior de Guerra sedia I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas”, promovido pela JMU

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Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores da sociedade, o I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas” reuniu civis e militares na Escola Superior de Guerra (ESG), na Urca, … Ler mais

Justiça Militar da União abre inscrições para simpósio sobre equidade de gênero

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Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da JMU (Comprev), com apoio da Escola Superior de Guerra (ESG), Programa de Pós-Graduação em … Ler mais

Justiça do Trabalho cria grupo para estudos de gênero, raça e equidade

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17/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade. O objetivo do grupo é propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações … Ler mais

Presidente do TST assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial

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25/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta sexta-feira (25), da assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado por ele e pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra … Ler mais

Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher

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A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional da Justiça serão debatidas no seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro. O … Ler mais

Medalha Maria Quitéria destaca mulheres que lutaram pela equidade de gênero

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Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022 Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear … Ler mais

Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor

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Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO     01/06/2022 09:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade … Ler mais

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC

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STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC RECURSO REPETITIVO 16/03/2022 16:35   16/03/2022 15:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação … Ler mais