19/12/2022 – Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar por perseguição sofrida após a entrega de relatório no final do plantão. No documento, constava um possível erro médico ocorrido no … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do ex-jogador profissional de futebol Euller Elias de Carvalho, conhecido como “Filho do Vento”, contra decisão que isentou o Club de Regatas Vasco da Gama do pagamento de indenização em decorrência de erro na declaração de rendimento do atleta junto à Receita Federal. … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. para afastar a intempestividade de seu recurso ordinário aplicada em razão de erro na identificação do reclamante. A decisão superou o entendimento do juízo de segundo grau e concluiu que a … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Turma considerou que o erro poderia ser … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda. em razão da falta de R$ 0,64 no recolhimento das custas processuais. A empresa efetuou o depósito no valor determinado na sentença, mas o cálculo estava errado. A … Ler mais
quinta-feira, 23 de julho de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: Uma gestante, em trabalho de parto, procurou o hospital particular “Boa Saúde”, credenciado junto ao SUS para prestar atendimento gratuito à população em geral. Em outras palavras, esse hospital recebe verbas do SUS para que uma parte de seu atendimento seja destinada a todas … Ler mais
Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2013 A situação fática foi a seguinte: Na “Copa do Brasil” de 2007, durante jogo entre Atlético Mineiro e Botafogo, o atacante do clube mineiro foi derrubado na área, mas o árbitro não marcou pênalti. Com o resultado da partida, o clube carioca foi classificado. Em uma entrevista no dia … Ler mais
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Conceito de intimação Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa (art. 234 do CPC). Diferenças entre citação e intimação CITAÇÃO INTIMAÇÃO É dirigida ao réu ou ao interessado. É dirigida … Ler mais
domingo, 11 de fevereiro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em todas as fases do concurso. Ocorre que a Administração Pública errou no cálculo da média final da nota de João. Por força desse erro, ele, que deveria ter figurado na 5ª posição, acabou caindo para o 10º lugar. O edital … Ler mais
