Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro
Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro Com informações do STF
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Nota de esclarecimento: perguntas das Forças Armadas para compreender o sistema serão respondidas em breve
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais
Nota de esclarecimento: TSE finaliza respostas às Forças Armadas
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais
ADPF 913: Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes
O Ministro Luís Roberto Barroso esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa. Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido … Ler mais
Supremo reforça nas redes esclarecimento sobre competência conjunta da União, estados e municípios no combate à pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news. A peça divulgada nas redes sociais da Corte reforça o esclarecimento sobre decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que reconheceu a … Ler mais
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia … Ler mais
Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais … Ler mais
Auditoria de Santa Maria (RS) realiza atividades de esclarecimento sobre o funcionamento da Justiça Militar
O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou, no dia 16 de novembro, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. O curso ocorre na Escola de Sargento das Armas (EASA), na cidade gaúcha de Cruz Alta. A palestra tratou dos temas “A Justiça Militar … Ler mais
Nota de esclarecimento da ministra Cármen Lúcia
Nota de esclarecimento Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que: 1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais; 2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos … Ler mais
