O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Mandado de Segurança (MS) 37870, por meio do qual três senadores da base governista pretendiam que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) fossem impedidos de compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Lewandowski, … Ler mais
A partir das 8h da manhã desta sexta-feira, dia 26, os servidores da primeira instância poderão votar em um representante para o Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar, para o biênio 2021/2023. A eleição se estenderá até às 17h por meio virtual. Este ano há uma candidatura única, a do servidor Marco Antonio Pereira Cardoso, da … Ler mais
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial INSTITUCIONAL 25/02/2021 16:15 … Conteúdo da Página Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para … Ler mais
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 DECISÃO 17/02/2021 07:35 17/02/2021 07:35 12/02/2021 18:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bloqueio de mais de R$ … Ler mais
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das … Ler mais
Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos procuradores-gerais de Justiça. A decisão foi tomada … Ler mais
Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher 7 fotos que irão ilustrar o nosso Calendário de 2015. Você pode votar aqui nas fotos ou com curtidas no instagram @STM_Oficial. Loading…
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado e do procurador-geral de Justiça. … Ler mais
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores … Ler mais
Dia 7 de abril é a data-limite para os partidos políticos que omitiram de seus estatutos as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações publicarem, no Diário Oficial da União, as respectivas definições. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 7º, parágrafo 1º, … Ler mais
