O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada pelo governo da Espanha, até que o país comprove a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988. Segundo o ministro, o respeito … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), na Espanha. A homenagem ocorreu no último dia 21 de junho, com aula magna na Faculdade de Direito, durante a cerimônia de graduação do curso duplo de Direito e Relações Laborais e Recursos Humanos … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de dinheiro contra sargento da Aeronáutica. O militar foi preso, em 2019, na Espanha, transportando 37 quilos de cocaína dentro de um avião oficial que servia de apoio à aeronave presidencial. A esposa do militar também … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se distinguiram na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. As inscrições vão até o dia 15 de setembro … Ler mais
Ministra nega trmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de trfico de drogas A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inqurito policial no qual investigado por trfico … Ler mais
2 Turma autoriza extradio para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradio (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos Garca Juli, condenado naquele pas pela prtica de cinco homicdios consumados, quatro tentativas de homicdio e por porte ilegal de … Ler mais
Cumprindo programa de visita institucional a Madri (Espanha) para proferir conferências e visitas aos órgãos da justiça militar espanhola, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou de solenidade nesta segunda-feira (12), na sede da Aditância de Defesa e do Exército em Madri. Na oportunidade, o magistrado, na embaixada brasileira, fez a imposição da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio de Queiroz esteve em visita institucional em Madri, capital espanhola. O motivo da ida do magistrado foi a possibilidade de realizar um rico intercâmbio entre as Justiças Militares brasileira e espanhola. A Justiça Militar da Espanha, assim como a Justiça Militar da Suíça, do Brasil, Chile, … Ler mais
O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, não admitiu, nesta sexta-feira (12), pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do 2° sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha. No pedido, o advogado relata que não teve acesso nem ao número do Inquérito Policial Militar (IPM), nem ao autos do … Ler mais
