O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma análise prévia sobre a viabilidade de denúncias de irregularidades e ilegalidades apresentadas à corte. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3816. A ação foi proposta pelo governo do estado contra trechos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (19), invalidou trecho de lei do Espírito Santo que autorizava a incorporação de gratificações recebidas em razão do exercício de determinadas funções de confiança aos vencimentos dos membros do Ministério Público estadual (MP/ES). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3228, … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A Coordenadora da Comissão de Residência Médica e a Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e o Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo tornam público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de … Ler mais
As empresas Companhia de Energia Elétrica – Energest S/A e WA Serviços Marítimos Ltda. vão pagar indenização, solidariamente, no valor de R$ 30.000,00 por dano moral coletivo, devido à morte de um mergulhador em serviço. Em vez de ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como de costume, o valor da indenização … Ler mais
[ EDITAL Cancelamento do Concurso Público Nº 1/2015/CODESA A Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, empresa pública, faz saber por meio do presente Comunicado, decisão tomada por sua Diretoria Executiva, em sua 1871ª Reunião Extraordinária, datada de 25 de setembro de 2020, de cancelamento do Concurso Público Nº 001.2015/CODESA, para a Guarda Portuária, datado … Ler mais
[ EDITAL Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2021 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas … Ler mais
[ EDITAL Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2021 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, … Ler mais
[ EDITAL Nº 157, DE 15 DE JULHO DE 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 … Ler mais
[ EDITAL Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, … Ler mais
