Foi lançado no STM (Superior Tribunal Militar) o livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”. O evento ocorreu na última terça-feira (5), no edifício-sede da Corte, e contou com a presença de autoridades atuantes em diferentes áreas do Direito Penal Militar, além de ministros e juízes da JMU … Ler mais
Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM). Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta com 12 autores que contribuíram com um total de 11 capítulos. Os autores … Ler mais
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5857, ajuizada pelo governo do Pará para questionar dispositivos do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), entre … Ler mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que incentiva o reúso da água em municípios localizados em regiões com baixo índice de chuvas. O PL 724/2019 segue para a análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto aprovado é um substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) … Ler mais
O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as principais alterações trazidas pela Lei 13.491/17 e suas implicações no trabalho da Justiça Militar da União. Os temas buscaram promover um debate a respeito da ampliação de competências e procedimentos de trabalho nas diversas ramificações … Ler mais
STF deve julgar aes contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no prximo dia 26 O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sesso extraordinria do prximo dia 26 de junho o julgamento conjunto das medidas cautelares requeridas nas aes que questionam decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, … Ler mais
