O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, trechos da lei estadual que criou o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2. As normas sobre o uso … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. Em 12 casos, são réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. A decisão do Plenário foi … Ler mais
[ edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada Pública – PROEV Nº 001/2020. OBJETO: Apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, … Ler mais
[ EDITAL nº 25/2019 RESULTADO FINAL Processo nº 23038010900/2019-51 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS – PAEP O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público o … Ler mais
Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha Com informações do CSJT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são promovidos … Ler mais
Integrantes da Auditoria de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), participaram de três eventos focados em Direito Militar promovidos na capital baiana. No primeiro, no Comando do 2º Distrito Naval, foi promovido o “III Estágio de Qualificação em Investigação Criminal” para oficiais, nos dias 28 e 29 de agosto. As juízas … Ler mais
23/08/2023 – Uma solenidade realizada no dia 18 de agosto no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a AGU, a entrega do certificado Empresa Conciliadora e a inauguração do novo layout do Cejusc. Os … Ler mais
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar a proposta de regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da participação de juízes em eventos, palestras e atividades acadêmicas. O chamado pedido de vista apresentado por Salomão durante a sessão desta terça-feira (22) interrompeu o julgamento da proposta logo após o … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 21000.038897/2023-19 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA O PRODUTOR RURAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPÉCUÁRIAS E/ OU EVENTOS … Ler mais