No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho), o TST chama atenção para importância da dignidade e da promoção da saúde mental no contexto trabalhista 26/7/2024 – Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações … Ler mais
O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada por autoridades do Poder Judiciário … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o cálculo das diferenças salariais pretendidas por um lavrador da Revati Agropecuária Ltda., da Bahia, seja feito com base no salário indicado na petição inicial. A Turma não reconheceu a validade dos contracheques apresentados pela empresa, porque não continham a sua assinatura. Na reclamação trabalhista, … Ler mais
A conferência que abriu a programação desta quinta-feira (19) do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que trata dos transtornos mentais relacionados ao trabalho, proferida pelo francês Augustin Émane (foto), professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, teve como tema “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos”. Émane … Ler mais
TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Euzébio Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Os esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir às eleitoras e aos eleitores de todo o país um sistema eleitoral ágil, confiável, seguro e transparente fazem do Brasil uma referência para todas as nações do planeta. O resultado de tanto estudo, pesquisa e trabalho é a UE2020, modelo mais avançado da urna eletrônica atualmente. … Ler mais
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ ESPECIAL 15/05/2022 06:50 15/05/2022 06:50 12/05/2022 22:09 … Conteúdo da Página Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio jurídico”, impedindo, dessa … Ler mais
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital EVENTOS 03/09/2021 20:55 03/09/2021 21:03 … Conteúdo da Página Os debates sobre os crimes cibernéticos e a segurança da informação marcaram o painel inicial do segundo e último dia do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). … Ler mais
Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU INSTITUCIONAL 29/06/2021 08:00 29/06/2021 08:00 28/06/2021 18:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual é possível acompanhar a evolução das ações … Ler mais
Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito EVENTOS 27/05/2021 09:05 27/05/2021 09:05 26/05/2021 21:42 … Conteúdo da Página Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de … Ler mais
