(23/06/2017) Um aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi considerado inapto para a função no exame médico admissional. No entanto, a doença apresentada pelo autor não o impedia de exercer a função de carteiro, para a qual ele fora aprovado. Esse foi o entendimento adotado pelos magistrados da 4ª … Ler mais
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de auxiliar de sala de educação infantil para a função de professora, pois exercia efetivamente esta última atividade. Além disso, solicitou os direitos relacionados às normas coletivas … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Escolha das Localidades de Exercício dos Candidatos Excedentes No Concurso Público Instituído Pelo Edital Esaf nº 59/2017. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528 Nº Processo: 65255.013691/2021-06. A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber, com esteio no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012; na Lei 13.019/14 … Ler mais
A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento parcial ao recurso de uma procuradora jurídica da Câmara Municipal do Município de Aguaí (SP), e reconheceu seu direito a não ser obrigada a usar uniforme como os demais empregados, como impunha a empregadora. A procuradora afirmou em seu recurso que … Ler mais
Pessoas no evento de corrida promovido pelo TRT-20 27/11/2023 – A disposição, a alegria e o bem-estar dos magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), e seus familiares e convidados(as) abrilhantaram a Caminhada & Corrida Bem Viver 2023, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT da 20ª Região (SE) no feriado de 15 de novembro, no … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que servidores das agências reguladoras exerçam outra atividade profissional ou de direção político-partidária. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento, em sessão virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6033. A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) alegava que … Ler mais
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia de posse do Comando da Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o Comando da Marinha em cerimônia presidida pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. A solenidade contou com a presença … Ler mais
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (2) a transmissão do cargo de Comandante da Força Aérea Brasileira. O Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno assumiu o Comando em substituição ao Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior. A cerimônia foi presidida pelo Ministro … Ler mais
(Ter, 10 Jan 2017 16:30:00) O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu nessa segunda-feira (9) empresas do Porto de Santos, entre elas a Santos Brasil Participações S.A. Elas apresentaram ao ministro nova petição reiterando que se manifeste expressamente a respeito dos reais efeitos do sobrestamento determinado por despacho … Ler mais
