O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta segunda-feira a Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” destacando o impacto positivo que ela poderá causar na sociedade. A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à … Ler mais
A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital. A instituição recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma. … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para neutralizar ruídos acima dos níveis de … Ler mais
Está aberta ao público, até o dia 11 (sexta-feira), a exposição Memória Arquitetônica do TST, em comemoração aos dez anos da atual sede. A exposição mostra as sedes do TST desde sua criação: o Palácio do Trabalho, no Rio de Janeiro, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, desde a criação do Tribunal, em 1946, até a … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus coletivo urbano pela exposição à vibração em nível prejudicial à sua saúde durante o trabalho. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia … Ler mais
(12/06/2017) Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data é lembrada internacionalmente no dia 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. A ministra … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de rações animais de Sabará (MG), contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a um auxiliar de linha de produção que mantinha contato com restos de animais e agentes biológicos infectocontagiosos. A … Ler mais
Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos … Ler mais
A São Cristóvão Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a um cobrador de ônibus o adicional de insalubridade em grau médio, devido à exposição a vibração acima do limite legal permitido. A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que a … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte do corpo e apalpação. A decisão considerou que a preservação da intimidade não … Ler mais
