Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminrio sobre a sistematizao das normas eleitorais O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar a palestra “Justia eleitoral, corrupo e democracia” na sesso de abertura do seminrio sobre Sistematizao das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), no prximo dia 8, s 10h30. … Ler mais
No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição na aplicação das resoluções eleitorais … Ler mais
No Momento Eleitoral desta semana, o ministro do STF e do TSE, Edson Fachin, fala sobre a Legislação Eleitoral Brasileira.
Ministro Edson Fachin vota em reclamao sobre busca e apreenso no Congresso Nacional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar, nesta quarta-feira (26), trs aes em que se discute a competncia para determinar operaes de busca e apreenso nas dependncias do Congresso Nacional: a Reclamao (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) … Ler mais
