O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 209506, impetrado em favor de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro nacional, após a deflagração da Operação Kryptos. Pirâmide Glaidson é … Ler mais
As inscrições para o evento estão abertas Ministro Walmir Oliveira da Costa 11/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nos dias 20 e 21/10, a partir das 17h, o II Encontro TST e AASP. O tema do evento, que será transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais
Confira as datas. e os horários banner sessões telepresenciais 08/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizam nas próximas semanas sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), além dos julgamentos pelo plenário virtual. A medida está de acordo com o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 173/2020, que, … Ler mais
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias. A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente … Ler mais
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As … Ler mais
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. As federações representantes dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vão levar às assembleias a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou ao ministro … Ler mais
A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em com mais de seis horas de duração. 26/09/19 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) farão assembleias para apreciar a nova proposta de acordo apresentada no âmbito da mediação conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. As entidades sindicais deverão dar resposta até … Ler mais
28/08/2019 – 08h00 O processo de implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário será desenvolvido pelos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A expectativa é que sejam definidos planos de ação para subsidiar o gerenciamento, a aplicação e o monitoramento do alcance dos ODS por órgãos e entidades da Justiça. A … Ler mais
