Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro – Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação com a Universidade do Minho, de Portugal. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento foi aberto pelo vice-presidente do STM, … Ler mais
A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, dentro de uma ação penal militar que tramita em segredo de justiça naquele … Ler mais
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, nesta segunda-feira (5), a pesquisadora brasileira Priscila Pivatto, da plataforma “History of Parliament”, projeto de memória do Parlamento Britânico. O objetivo da visita foi a troca de experiências relacionadas à forma de arquivamento, exposição e tratamento de informações sobre a memória da Suprema Corte brasileira. Segundo o secretário … Ler mais
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participou, nesta quarta-feira (10), do lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça, na sede da Corte, ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e André Mendonça. Também estiveram presentes no evento representantes de tribunais superiores, do Congresso Nacional, do Ministério Público … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz visitou o Centro Cultural da Marinha, localizado no Forte Santa Bárbara, em Florianópolis (SC). A visita teve o objetivo de estreitar o relacionamento institucional com a Capitania dos Portos de Santa Catarina. Na oportunidade, o magistrado do STM foi recepcionado pelo comandante da … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo mês de abril, o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento vai ser realizado entre os dias 11 e 14 de abril, no Auditório da Escola, e contará … Ler mais
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) assinou acordo nesta sexta-feira (17), no Tribunal Superior do Trabalho, no qual se compromete a não mais contratar trabalhadores em caráter de subordinação direta e não eventual por meio de cooperativas intermediadoras de mão de obra, empresas interpostas ou pessoas jurídicas. O … Ler mais
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião conjunta com os ministros da Corte e com juízas e juízes federais da Justiça Militar da União (JMU). Em suas palavras, o ministro-presidente disse que era uma honra assumir a presidência da Corte e … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte de Valores Ltda. por insuficiência do depósito recursal. A empresa depositou três centavos a menos que o valor fixado pelo Tribunal Regional. A Turma conduziu a decisão com base na Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção … Ler mais
