TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes Com Informações do TST
feriados
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico – TST
Resumo: Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18 atestados médicos suspeitos, pois concediam dois dias de descanso antes de feriados. O TRT reconheceu a dispensa por justa causa, destacando a coincidência com feriados e a comprovação de irregularidade nos documentos emitidos por médico investigado por fraudes. A 3ª Turma do TST rejeitou … Ler mais
Vigilante subordinado à escala 12×36 receberá em dobro pelos feriados trabalhados – CSJT2 – CSJT
Um vigilante, que durante as escalas de sua jornada de 12×36 horas trabalhou em feriados nacionais e distritais, obteve da justiça o direito de receber em dobro por esses dias. A juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, lembrou que a Súmula 444 do … Ler mais
Shoppings não podem funcionar aos domingos e feriados até nova convenção coletiva – CSJT2 – CSJT
Os shoppings centers de salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, que considerou o fato … Ler mais
Funcionamento de postos de combustível em feriados é mantido por decisão da TRT-7 – CSJT2 – CSJT
Em liminar publicada na sexta-feira (15), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019. A decisão, proferida pela juíza do trabalho substituta Jorgeana Lopes de Lima, negou pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados Com informações do CSJT
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
24/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, esses dias são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Feriado Na reclamação trabalhista, … Ler mais
Regido por norma específica, funcionamento de farmácias em feriados é mantido em Lajeado (RS)
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado (RS) não conseguiu obter na Justiça do Trabalho a garantia do direito dos empregados de não prestar trabalho ou ser convocados para tal nos feriados federais, municipais e estaduais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de as farmácias hoje em dia venderem … Ler mais
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
(26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança para trabalhar 12 horas aos sábados, domingos e feriados (regime SDF) teve pedido de diferenças salariais, inclusive horas extras, indeferido pela Justiça do Trabalho. Ele alegou que a empresa, ao aplicar o regime SDF, extrapolou o limite permitido na … Ler mais
Remuneração dos empregados que trabalham em feriados é tema do programa Jornada
Todo trabalhador gosta de uma folguinha. E os feriados são uma ótima oportunidade para descansar, se divertir ou até viajar. Mas, há profissionais que nem sempre conseguem folgar nessas datas. Normalmente atuam em áreas que não podem parar! Nesses casos, o que diz a lei sobre a remuneração desses empregados? É o que você confere … Ler mais
