Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 27/06/2022 08:20 27/06/2022 08:20 24/06/2022 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovado que profissional aproveitou o fato de trabalhar em fundação pública da área da saúde para se vacinar antes da sua vez 29/11/2021 – Mantida a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo previsto na cronologia estabelecida. Segundo a empregadora, a profissional se aproveitou … Ler mais
Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus COVID-19 28/05/2021 19:00 28/05/2021 19:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível … Ler mais
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila COVID-19 19/04/2021 21:55 19/04/2021 20:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, … Ler mais
STJ nega que pretende furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 ESCLARECIMENTO 22/12/2020 12:16 … Conteúdo da Página A respeito do conteúdo da nota \”Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido\”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto … Ler mais
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios RECURSO REPETITIVO 29/10/2020 14:02 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários … Ler mais
