A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – PROCURADOR FEDERAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – AGU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de … Ler mais
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão Microscopia de células do rim 11/09/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de … Ler mais
Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES PERICIAIS DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital … Ler mais
Mais de 8,7 mil candidatas e candidatos realizaram a prova em todo o país. As provas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). (Foto: Marcela Albres – TRT-24) 14/5/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional … Ler mais
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido Com informações do STF
A Aplicação da Lei Penal e do Processo Penal nos Conflitos Armados foi o eixo temático debatido no segundo dia do Simpósio promovido pela Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento está ocorrendo nesta semana, em Brasília, com transmissão simultânea pelo Youtube. A primeira palestra do … Ler mais
