4/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, nessa quinta-feira (3/7), a visita institucional de representantes do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) da Força Aérea Brasileira, com sede em Canoas (RS). A comitiva conheceu a estrutura do prédio-sede do Tribunal, a atuação da Secretaria de Segurança Institucional e da Escola Judicial … Ler mais
3/7/2025 – A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher do Tribunal, desembargadora Rita Rolim, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Alexandre Roque, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma reunião junto à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba(OAB-PB). O objetivo foi discutir acerca do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO Nº 08106.005296/2020-31 – PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E BANCO DE DADOS DE MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL QUE TENHAM PASSADO PARA A INATIVIDADE HÁ MENOS DE CINCO ANOS, PARA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. O DIRETOR … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de … Ler mais
A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março, para apoiar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema. A medida foi publicada em portaria do Ministério da Justiça e … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira. “Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá … Ler mais
Professora auxiliar que segurou criança com força durante aula tem dispensa por justa causa Com informações do CSJT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de … Ler mais
Efeitos da pandemia não configuram força maior para deixar de pagar parcelas rescisórias, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Rejeitada força maior em processo de empresa que não havia quitado verbas rescisórias de professor mineiro Com informações do CSJT
