PORTARIA MJSP Nº 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I … Ler mais
Mulheres representam 50,2% da força de trabalho dos servidores do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, autorizando a requisição de apoio da Força Federal em mais localidades no estado do Amazonas. No total, 575 localidades de 11 estados do país contarão com a atuação das tropas durante o primeiro turno das Eleições 2022, … Ler mais
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e suspendeu os efeitos da condenação do parlamentar. 171 pessoas já viram isso Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Ação Penal (AP) 965, entre eles a … Ler mais
Julgamento tem início 0h desta quinta-feira (29) e dura 24 horas, até 23h59. Para ministro, situação excepcional exige suspensão dos efeitos da condenação proferida pela Primeira Turma em 2020. 62 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização de uma sessão extraordinária do Plenário Virtual … Ler mais
PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de … Ler mais
Nesta terça-feira (20), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados do país a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve … Ler mais
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje fechar a semana com um assunto de extrema importância prática e que é também sempre cobrado nas provas. A indagação é a seguinte: se o servidor público recebe valores por meio de decisão administrativa ou judicial e, posteriormente, essa decisão é … Ler mais
